Processo 259556/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 14:56
Autuado em 30/03/2016 14:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4123/2016 da Primeira Câmara, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4123/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/08/2016 Acórdão   4123/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual KEILA FERREIRA DE SOUZA
Gestor das Contas KEILA FERREIRA DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2016 1433 Acórdão nº 4123/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
25/07/2016 1407 Despacho Processual Diverso nº 1744/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3935/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 11:05 DP  
21/09/2016 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1692/2016 -
20/09/2016 11:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2727/2016 -
23/08/2016 18:30 S1C Acórdão nº 4123/2016 -
28/07/2016 08:30 GCIZL  
21/07/2016 10:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3670/2016 -
21/07/2016 10:18 SMPjTC Parecer nº 9687/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas.
18/07/2016 16:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1744/2016 -
29/06/2016 13:09 SMPjTC Parecer nº 9362/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
31/03/2016 12:14 DCM Instrução nº 2794/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3935/2016 -

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